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CGU firma acordo de cooperação com Associação dos Tribunais de Contas do Brasil

em sábado, 4 de maio de 2019




A Controladoria-Geral da União (CGU) firmou, no dia 26 de abril, acordo de cooperação técnica com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). A parceria busca o intercâmbio de informações e experiências, com vistas ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de controle social e avaliação de políticas públicas e serviços públicos no âmbito da Rede Nacional de Ouvidorias, do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas e do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria. 

O documento foi assinado pelo ministro da CGU, Wagner Rosário, e pelo presidente da ATRICON, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira. A negociação para a formalização deste acordo foi iniciada pela a equipe do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba. 

A cooperação consiste em ações coordenadas para fomento à criação, disseminação e fortalecimento dos canais de avaliação, pelo usuário, sobre políticas e serviços públicos de que trata a Lei n.º 13.460/2017, em especial no que se refere às ouvidorias públicas; prospecção e produção de formas de estímulo ao engajamento da sociedade em projetos de monitoramento e avaliação de políticas públicas; e elaboração e divulgação de materiais instrucionais, tais como cursos, cartilhas e outros. 

Em 2019, a parceria entre a CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), e a ATRICON prevê a execução do projeto “Fomento à Defesa do Usuário de Serviços Públicos nos Municípios Brasileiros”. A iniciativa tem como objeto a criação de estruturas para implantação, disseminação e fortalecimento de ouvidorias públicas municipais. Entre os resultados esperados está o mapeamento do cumprimento da Lei nº 13.460/2017 nessas localidades.


fonte: http://www.cgu.gov.br/noticias/2019/05/cgu-firma-acordo-de-cooperacao-com-associacao-dos-tribunais-de-contas-do-brasil
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A ANTC sorteiará inscrições para o curso: "Governança e Combate à corrupção na Administração Pública: A Experiência Europeia"

em terça-feira, 30 de abril de 2019



A ANTC, com o apoio de suas afiliadas locais, sorteará 5 (cinco) inscrições para o curso: "Governança e Combate à corrupção na Administração Pública: A Experiência Europeia", que acontecerá período de 12 a 20 de setembro de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa.


Podem concorrer ao sorteio os Auditores de Controle Externo associados à ANTC e suas afiliadas. Para participar, o interessado deverá mandar email para assessoria@antcbrasil.org.br até às 23h59min do dia 08 de maio de 2019, observadas as informações requeridas e demais regras previstas no Edital n°001/2019.


O sorteio será público, realizado no dia 10 de maio de 2019, e publicado neste site, no Facebook (AntcBrasil) e Instagram (@antcbrasil).


O curso, certificado pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, possui carga-horária de total de 40 (quarenta) horas-aula, sendo divididas em 30 (trinta) horas-aula presenciais e 10 (dez) horas-aula de visitas a instituições:



  • Introdução: Sistema Europeu de Combate à Corrupção
  • Módulo I: Corrupção nos Contratos Públicos
  • Módulo II: Combate à Corrupção e a Defesa da Concorrência
  • Módulo III: Enforcement e Compliance na Prevenção da Corrupção
  • Módulo IV: Novas Tecnologias no Combate à Corrupção
  • Módulo Extra: Oficina de Metodologia Científica


Visitas Técnicas previstas:

  • Tribunal de Contas
  • Autoridade da Concorrência
  • Procuradoria-Geral da República

Para o presidente da ANTC, Francisco Gominho, a participação de Auditores de Controle Externo em eventos desse porte contribui com a qualificação do desempenho das atividades finalísticas de controle externo.

fonte: https://www.antcbrasil.org.br/index.php?secao=noticias&visualizar_noticia=802
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Comemorações ao Dia do Auditor de Controle Externo pelo Brasil

em sexta-feira, 26 de abril de 2019





Dia 27 de abril é comemora-se o Dia do Auditor de Controle Externo, data em que se deve promover a valorização, a dignidade, a independência, a indispensabilidade, a inviolabilidade e a identidade nacional da carreira. Nesse intuito, diversas associações de auditores de controle externo e Tribunais de Contas estão realizando eventos em alusão à data comemorativa. Veja algumas dessas iniciativas:






Dia 29 de abril de 2019 será a vez da Abace, participe deste evento que terá como tema "Atuação do Auditor de Controle Externo e Infraestrutura no Cenário Nacional: Desafios e Perspectivas", às 14h, no plenário do TCM/BA.




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Evento: Dia do Auditor de Controle Externo

em quarta-feira, 24 de abril de 2019

Em comemoração ao Dia do Auditor de Controle Externo (26/04), a ABACE realizará na próxima segunda-feira, 29/04/2019, às 14 horas, no Plenário do TCM-BA, o evento "Atuação do Auditor de Controle Externo e Infraestrutura no Cenário Nacional: Desafios e Perspectivas".

O evento será aberto e contará com a participação dos palestrantes Kasla Garcia Gomes Tiago de Souza, Auditora de Controle Externo do TCE-MS, e Evandro Castro Filho, Professor e Cientista Social da UFBA.




Venha participar, contamos com sua presença!

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